05/11
STF inicia julgamento sobre cr ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional...
05/11
MEI em alerta: descubra quais ...
Algumas atividades foram excluídas do MEI, e isso preocupa muitos pequenos empreendedores que precisam buscar outra forma de formalização. O...
05/11
Comissão do Senado aprova isen ...
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta...
05/11
PL propõe nova fase do program ...
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/24, que prevê uma nova fase para adesão ao programa de parcelamento...